Bacharel em Direito

Marina Fabre

Tubarão (SC)

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Artigo · há 6 anos

A proteção integral e o interesse da criança nas relações consumeristas

A vulnerabilidade é um estado que coloca o indivíduo em uma certa desvantagem, pode ser caracterizada como uma fraqueza e, quando analisada sobre o direito do consumidor, é considerada um dos...

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Artigo · há 7 anos

Ações coletivas e as definições de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos no direito do consumidor

A proteção processual das ações coletivas surgiu com o advento da lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), conceituando direito coletivo, difuso e individual homogêneo. Tal lei protege os...

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Artigo · há 7 anos

Característica dos Direitos Fundamentais. Aplicabilidade e Eficácia.

Os direitos fundamentais são direitos imprescritíveis (não podem prescrever, não perde seu efeito), inalienáveis (o domínio não pode ser repassado ou transmitido a outra pessoa) e irrenunciáveis (não...

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Comentários

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Comentário · há 6 anos

As alternativas trazidas pelo nosso ordenamento jurídico aplicáveis às relações de consumo em tempos de COVID-19

Sthefane Cordini · há 6 anos

Ótimos esclarecimentos para esse momento.

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Recomendações

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Sthefane Cordini

Artigo · há 6 anos

As alternativas trazidas pelo nosso ordenamento jurídico aplicáveis às relações de consumo em tempos de COVID-19

As alternativas trazidas pelo nosso ordenamento jurídico aplicáveis às relações de consumo em tempos de COVID-19

1. Notas introdutórias A propagação exponencial do coronavírus (variante Covid-19), tem nos submetido a um cenário de crise e incertezas, sem precedentes na história do nosso país. O impacto...

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Marcos Domingos

Comentário · há 6 anos

As alternativas trazidas pelo nosso ordenamento jurídico aplicáveis às relações de consumo em tempos de COVID-19

Sthefane Cordini · há 6 anos

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